A privação de liberdade para quem comete um delito não deveria significar também a perda da cidadania. Infelizmente o processo da execução penal transformou-se num círculo vicioso. No cumprimento da sentença, os prisioneiros sofrem as piores degradações, desde a precariedade das instalações físicas, a superlotação, as precárias condições de higiene onde existe apenas um vaso sanitário para vários homens na mesma cela, os pavilhões sombrios com iluminação deficiente, a inexistência de espaços de convivência, configuram um quadro de vulnerabilidade do sistema prisional
Quando ainda na ativa, sempre questionei a incoerência deste sistema. Presos com regalias, presos que assumem lideranças de alas, tráfico de drogas, promiscuidade, conjuntura que favorece o comando do crime no intramuros, em conflito com o objetivo visado que seria a reinserção social do apenado.
Como integrante de uma ONG voltada para a assistência aos reeducandos do sistema prisional goiano, todos os meses fazemos visitas no intra-muros da Penitenciária Odenir Guimarães (P.O.G.), prestando também assistência rotineira às famílias dos sentenciados devidamente cadastradas na Apar – Associação de Proteção e Assistência ao Reeducando (www.apargo.org.br). Nesta atividade, os assistidos pela Apar prestam-nos inestimáveis lições de vida. No geral, não possuem uma habilitação profissional, moram nas periferias, a maioria das vezes dependendo da ajuda de familiares ou em barracões de aluguel, vivem no desemprego ou no subemprego, recebendo de bom grado a ajuda filantrópica venha de onde vier. Contudo eles sonham com uma vida melhor, com moradias dignas, com escolas para os filhos, assistência social, médica e psicológica. Mesmo quando tudo parece contrário, ainda assim caminhamos juntos, alimentando o ideal e contribuindo na melhoria de suas vidas.
Conforme Michel Foucault (1987, p.226) se houvesse tratamento incumbido de medidas sociológicas, penais, educativas, profissionais, psicológicas e métodos científicos, de forma integrada e o respeito pela dignidade humana para a sua reinserção social com certeza a prevenção para a reincidência seria mais eficaz.
Os profissionais das diversas áreas que irão lidar com as mazelas sociais, deveriam contemplar em seus currículos uma oportunidade de conhecerem “in loco” as comunidades carcerárias e as condições de vida de seus familiares. Desta forma nossos juízes, promotores, defensores públicos, policiais, agentes da lei de um modo geral, profissionais de saúde, médicos, psicólogos, assistentes sociais, conhecendo de perto a realidade onde vivem essas famílias, poderiam contribuir com a melhoria do sistema de proteção social, diminuindo a delinqüência e os índices de violência.
Com a melhoria do sistema prisional todos ganhariam, o condenado, a sociedade e o Estado. O condenado por receber tratamento digno, o Estado atingiria o objetivo da ressocialização, recuperando a sensação de segurança em meio à sociedade, com a diminuição dos índices de violência diante os inaceitáveis índices de reincidência criminal.

16/05/2010

Francisco de Assis Alencar é coronel da PM. (http://pmvida.blogspot.com/ http://www.apargo.org.br

 

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